Opções binárias Lavras: Esquema de opções de ações dos empregados na índia

Opção de estoque de empregado - ESO.

O que é uma "Opção de estoque de empregado - ESO"

Uma opção de estoque de empregado (ESO) é uma opção de compra de ações concedida a funcionários específicos de uma empresa. Os ESOs oferecem ao titular das opções o direito de comprar uma certa quantidade de ações da empresa a um preço predeterminado por um período de tempo específico. Uma opção de estoque de empregado é ligeiramente diferente de uma opção negociada em bolsa, porque não é negociada entre investidores em troca.

BREAKING DOWN 'Employee Stock Option - ESO'

Como funciona um Contrato de Opção de Compra de Ações.

Suponha que um gerente seja concedido opções de compra de ações, e o contrato de opção permite que o gerente compre 1.000 ações da empresa a um preço de exercício, ou preço de exercício, de US $ 50 por ação. 500 ações do colete total após dois anos, e as restantes 500 ações são adquiridas no final de três anos. Vesting refere-se ao empregado que adquire propriedade sobre as opções, e a aquisição de direitos motiva o trabalhador a ficar com a empresa até as opções serem adquiridas.

Exemplos de exercício de opção de estoque.

Usando o mesmo exemplo, assumir que o preço das ações aumenta para US $ 70 após dois anos, o que está acima do preço de exercício das opções de compra de ações. O gerente pode exercer comprando as 500 ações que são investidas em US $ 50 e vendendo essas ações ao preço de mercado de US $ 70. A transação gera um ganho de US $ 20 por ação, ou US $ 10.000 no total. A empresa mantém um gerente experiente por dois anos adicionais, e os lucros dos funcionários do exercício da opção de compra de ações. Se, em vez disso, o preço da ação não estiver acima do preço de exercício de $ 50, o gerente não exerce as opções de compra de ações. Uma vez que o empregado possui as opções para 500 ações após dois anos, o gerente pode deixar a empresa e manter as opções de compra de ações até as opções expirarem. Este arranjo dá ao gerente a oportunidade de lucrar com um aumento no preço das ações na estrada.

Factoring em despesas da empresa.

Normalmente, os ESOs são concedidos sem nenhum requisito de desembolso de caixa do empregado. Se o preço de exercício for de US $ 50 por ação e o preço de mercado é de US $ 70, por exemplo, a empresa pode simplesmente pagar ao empregado a diferença entre os dois preços multiplicado pelo número de ações de opções de ações. Se 500 ações forem investidas, o valor pago ao empregado é ($ 20 X 500 ações), ou US $ 10.000. Isso elimina essa necessidade de o trabalhador comprar as ações antes que o estoque seja vendido e essa estrutura torna as opções mais valiosas. Os ESOs são uma despesa para o empregador, e o custo de emissão das opções de compra de ações é lançado na demonstração de resultados da empresa.

Esquema de opção de estoque de empregado (ESOP) | Significado PPT |

O termo "Opção de compra de ações de empregado" (ESOP) foi definido na seção (37) da Seção 2 da Lei das Companhias de 2018, segundo a qual "opção de compra de ações dos empregados" significa a opção concedida aos diretores, funcionários ou funcionários de uma empresa ou de sua holding ou empresa ou empresas subsidiárias, se houver, que dê a esses diretores, diretores ou empregados, o benefício ou o direito de compra, ou para subscrever, as ações da empresa em uma data futura em uma pré - preço determinado.

Conforme discutido anteriormente, a Seção 62 (1) (b) prevê que uma empresa pode emitir novas ações aos seus empregados de acordo com um esquema de opção de compra de ações dos empregados, sujeito a uma resolução especial aprovada pela empresa e sujeita às condições que podem ser prescritas. A Regra 12 das Regras das Empresas (Capital Social e Debêntures), 2017, no que diz respeito à emissão de opções de ações dos empregados, abrange a questão dos ESOPs.

Regra 12 das Regras das empresas, 2017, no que se refere à emissão de opções de compra de ações dos empregados.

Uma empresa, que não seja uma empresa listada, que não é obrigada a cumprir as Diretrizes do Plano de Opção de Compra de Ações da Securities and Exchange Board of India, não deve oferecer ações aos seus empregados sob um esquema de opção de compra de ações dos empregados (doravante denominado "Stock de Empregados Esquema de opções "), a menos que atenda aos seguintes requisitos, a saber: -

(i) a emissão de Employees Stock Option Scheme foi aprovada pelos acionistas da empresa ao aprovar uma resolução especial.

Quem é um empregado na acepção da Seção 62 (1) (b)

um funcionário permanente da empresa que trabalha na Índia ou fora da Índia; ou um diretor da empresa, seja um diretor de tempo inteiro ou não, mas excluindo um diretor independente; ou um funcionário, tal como definido nas cláusulas (a) ou (b) de uma subsidiária, na Índia ou fora da Índia, ou de uma holding da empresa ou de uma empresa associada, mas não inclui - um empregado que é um promotor ou um pessoa pertencente ao grupo promotor; ou um diretor que ele próprio ou através de seu parente ou através de qualquer pessoa jurídica, direta ou indiretamente, detém mais de dez por cento das ações em circulação da empresa.

Divulgações na indicação explicativa & # 8211; Esquema de opção de estoque de empregado.

A regra 12 (2) estabelece que a empresa deve divulgar as seguintes divulgações na declaração anexa ao aviso para aprovação da resolução -

número total de opções de ações a serem concedidas; identificação de classes de empregados com direito a participar no regime de opções de ações dos empregados; o processo de avaliação para determinar a elegibilidade dos empregados no regime de opções de ações dos empregados; os requisitos de aquisição e período de aquisição; o período máximo dentro do qual as opções serão adquiridas; o preço de exercício ou a fórmula para chegar ao mesmo; período de exercício e processo de exercício; o período de bloqueio, se houver; o número máximo de opções a serem concedidas por empregado e em conjunto; o método que a empresa deve usar para valorar suas opções; as condições em que a opção atribuída aos funcionários pode caducar, por exemplo, em caso de cessação de funções por falta de conduta; o período de tempo especificado dentro do qual o empregado deve exercer as opções adquiridas no caso de uma proposta de rescisão ou demissão de empregado; e uma declaração de que a empresa deve cumprir as normas contábeis aplicáveis.

Preços gratuitos em conformidade com as políticas contábeis.

A regra 12 (3) estabelece que as empresas que concedem opção aos seus empregados de acordo com o regime de opções de ações dos empregados terão a liberdade de determinar o preço de exercício de acordo com as políticas contábeis aplicáveis, se houver.

Resolução separada para a concessão de opções aos empregados de empresas holding / subsidiárias, etc., em certos casos.

O Artigo 12 (4) estabelece que a aprovação dos acionistas por meio de resolução separada deve ser obtida pela empresa no caso de -

concessão de opção aos empregados da controlada ou holding; ou concessão de opção aos empregados identificados, durante qualquer ano, igual ou superior a um por cento do capital emitido (excluindo warrants e conversões em aberto) da empresa no momento da concessão da opção.

A variação dos termos do ESOP requer uma resolução especial.

Regra 12 (5) (a) A empresa pode, por deliberação especial, variar os termos do regime de opções de ações dos empregados ainda não exercido pelos empregados, desde que essa variação não prejudique os interesses dos titulares das opções. O aviso para aprovação de resolução especial para a variação de termos do Esquema de Opções de Compra de Empregados deve divulgar a totalidade da variação, o raciocínio para isso e os detalhes dos funcionários que são beneficiários dessa variação.

Período mínimo de aquisição de um ano e # 8211; Esquema de opção de estoque de empregado.

A regra 12 (6) (a) estabelece que deve haver um período mínimo de um ano entre a concessão de opções e a aquisição de opção. No caso em que as opções são concedidas por uma empresa ao abrigo do regime de opções de ações dos empregados, em vez de opções detidas pela mesma pessoa ao abrigo de um esquema de opções de ações dos empregados em outra empresa, que se fundiu ou se amalgamou com a primeira empresa mencionada, o período durante o qual as opções concedidas pela empresa resultante da fusão ou da amalgamação foram detidas por ele devem ser ajustadas em relação ao período mínimo de aquisição exigido por esta cláusula;

A empresa tem liberdade para especificar o período de bloqueio.

A regra 12 (6) (b) estabelece que a empresa deve ter a liberdade de especificar o período de lock-in para as ações emitidas de acordo com o exercício da opção.

Nenhum direito de dividendo ou voto até o exercício da opção.

A regra 12 (6) (c) estabelece que os Colaboradores não terão o direito de receber nenhum dividendo, nem votar ou, de qualquer forma, apreciar os benefícios de um acionista em relação à opção concedida, até que as ações sejam emitidas no exercício da opção.

Confirmação / reembolso & # 8211; Esquema de opção de estoque de empregado.

A regra 12 (7) estabelece que o montante, se houver, a pagar pelos empregados, no momento da concessão da opção-

pode ser perdida pela empresa se a opção não for exercida pelos empregados no período de exercício; ou o valor pode ser reembolsado aos empregados se as opções não forem adquiridas devido ao não cumprimento de condições relativas à aquisição de opções de acordo com o esquema de opções de ações dos empregados.

A regra 12 (8) estabelece as seguintes condições:

A opção concedida aos empregados não pode ser transferida para qualquer outra pessoa. A opção concedida aos empregados não deve ser comprometida, hipotecada, hipotecada ou gravada de outra forma ou alienada de qualquer outra forma. Ninguém além dos empregados a quem a opção é concedida terá direito a exercer a opção.

Morte / incapacidade permanente / demissão de empregados que foram concedidos com opções.

A regra 12 (8) estabelece que, em caso de morte do empregado durante o emprego, todas as opções que lhe são concedidas até essa data devem ser adquiridas nos herdeiros legais ou nomeados do funcionário falecido.

No caso de o empregado sofrer uma incapacidade permanente durante o emprego, todas as opções que lhe são concedidas na data da incapacidade permanente serão depositadas nesse dia.

Em caso de demissão ou cessação de emprego, todas as opções não adquiridas no empregado nesse dia devem expirar. No entanto, o funcionário pode exercer as opções que lhe são concedidas, que são adquiridas dentro do prazo especificado neste nome, sujeito aos termos e condições do regime que concede as opções aprovadas pelo Conselho de Administração.

Divulgação no Relatório da Diretoria & # 8211; Esquema de opção de estoque de empregado.

O Artigo 12 (9) estabelece que o Conselho de Administração, entre outras coisas, divulgará no Relatório do Conselho de Administração para o ano, os seguintes detalhes do regime de opções de ações dos empregados:

opções concedidas; opções adquiridas; opções exercidas; o número total de ações decorrentes do exercício da opção; opções caducadas; o preço de exercício; variação de termos de opções; dinheiro realizado pelo exercício de opções; número total de opções em vigor; Detalhes sábios dos empregados das opções concedidas para - pessoal-chave de gestão; qualquer outro funcionário que receba uma concessão de opções em qualquer ano de opção que represente cinco por cento ou mais das opções concedidas durante esse ano. funcionários identificados que receberam opção, durante qualquer ano, igual ou superior a um por cento do capital emitido (excluindo warrants e conversões em aberto) da empresa no momento da concessão;

Manutenção do Registro & # 8211; Esquema de opção de estoque de empregado.

A regra 12 (10) estabelece que a empresa deve manter um Registro de Opções de Ações no Formulário No. SH.6 e deve inserir nele as particularidades da opção outorgada nos termos da alínea (b) da seção (1) da seção 62.

O Registro de Opções de Ações dos Funcionários deve ser mantido na sede social da empresa ou em qualquer outro local que o Conselho de Administração possa decidir. As inscrições no registro devem ser autenticadas pelo secretário da empresa ou por qualquer outra pessoa autorizada pelo Conselho para o efeito.

As empresas listadas devem cumprir as diretrizes do SEBI.

Quando as ações da empresa estão listadas em uma bolsa de valores reconhecida, o Esquema de Opção de Compra de Ações dos Empregados será emitido, de acordo com os regulamentos feitos pelo Conselho de Valores Mobiliários e Cambiais da Índia neste nome.

Esquema de opção de estoque de empregado.

'Esquema de opções de ações para funcionários' - 19 Notícias Resultado (s)

Press Trust of India | Quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

O esquema faz parte do programa RCaps Rewards, destinado a reter e incentivar os principais funcionários.

NDTV Profit Team | Sexta-feira, 15 de julho de 2018.

O principal analista da informação oficial divulgou na sexta-feira que lançará seu programa de opção de estoque de empregado ou esquema ESOP em uma tentativa de controlar o desgaste, que aumentou consideravelmente no trimestre de junho.

Press Trust of India | Sábado 5 de dezembro de 2018.

A empresa do grupo Aditya Birla, UltraTech Cement, afirmou no sábado que atribuiu 658 ações aos empregados em seu esquema de opção de estoque de empregado (ESOP).

Quarta-feira, 18 de junho de 2017.

Os regulamentos propostos serão aplicáveis ao Esquema de Opções de Ações dos Empregados e ao Plano de Compra de Ações dos Funcionários, geralmente designados por diretrizes ESOP, bem como em outros esquemas gerais de benefícios a empregados, como no caso de acidentes, doenças, invalidez, morte e fundos de bolsas de estudo.

Sábado 30 de novembro de 2018.

O órgão de controle de mercado da Securities and Exchange Board da Índia (Sebi) permitiu que até junho do próximo ano as empresas alinhem seus esquemas de benefícios dos empregados com as normas existentes, pois está revisando o quadro atual para os planos de opções e opções de ações dos empregados.

Quarta-feira, 7 de agosto de 2018.

Sob este esquema, uma alternativa é dada ao empregado para adquirir ações da empresa. Essas ações são conhecidas como opções de compra de ações e são concedidas pelo empregador com base no desempenho do empregado.

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2018.

O Conselho de Valores e Câmbio da Índia (Sebi) pediu hoje às companhias listadas que cumpram as novas normas que impedem os esquemas de bem-estar dos empregados e confia em comprar as ações de suas próprias empresas do mercado secundário, até 30 de junho.

NDTV Correspondent | Sábado 26 de novembro de 2018.

A Shriram City Union Finance Ltd informou a BSE de que as Trocas concederam suas aprovações In-Principle para a questão & amp; atribuição de 13, 55.000 ações em termos de acordo com a Cláusula 22.1 (b) das Diretrizes SEBI (ESOS e ESPS) 1999. No exercício das opções pelos empregados, a Companhia atribuiu 10.880 ações a 10 empregados na A.

NDTV Correspondent | Sábado 26 de novembro de 2018.

A Britannia Industries Ltd informou a BSE de que a Remuneração / Comissão do Conselho de Administração da Companhia aprovou em sua reunião realizada em 27 de maio de 2018, outorga de 1.25 mil opções de ações para a Sra. Vinita Bali, Diretor Gerente. Cada Opção concedida dará direito a ela após o exercício das Opções, para receber uma ação da Companhia da fa.

NDTV Correspondent | Sábado 26 de novembro de 2018.

A IL & amp; FS Engineering and Construction Company Ltd informou a BSE que, a Comissão de Remuneração decidiu suspender o regime ESOP 2008 a partir de 31 de março de 2018, já que todos os beneficiários do regime deixaram os serviços da Companhia antes do final do financiamento ano 2018-11. Não haverá mais concessões ao abrigo deste sch.

NDTV Correspondent | Sábado 26 de novembro de 2018.

EID Parry India Ltd informou a BSE que a Compensação & amp; O Comitê de Nomeação, em sua reunião realizada em 29 de abril de 2018, concedeu 75900 opções ao abrigo do regime de opção de compra de ações do empregado 2007 da Companhia a um preço de exercício de Rs. 240.90 por opção.

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

Infrastructure Development Finance Company Ltd informou a BSE que o Comitê de Diretores para atribuição de ações reuniu-se em 27 de janeiro de 2018 e atribuiu 1,82.150 ações integralizadas de Rs. 10 / - cada um aos empregados da Companhia em termos do regime de opções de ações de empregado (ESOS).

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

A Zensar Technologies Ltd informou a BSE de que, no exercício da opção de compra de ações pelos empregados da Companhia, o Comitê de Remuneração dos Administradores concedeu totalmente desembolsados 2.626 Ações de Rs. 10 cada uma da Companhia para seus funcionários.

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

A Glodyne Technoserve Ltd informou a BSE de que o Comitê de Remuneração do Conselho de Administração, em sua reunião realizada em 13 de janeiro de 2018, concedeu 7,08,589 opções de compra de ações (cada opção com direito a solicitar uma participação de capital de Rs. 10 / - cada ) aos empregados elegíveis da Companhia e sua subsidiária de acordo com o estoque de empregados o.

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

A BGR Energy Systems Ltd informou a BSE que o Comitê de Diretores em sua reunião realizada em 22 de novembro de 2018 atribuiu 5979 ações de ações de Rs. 10 / - cada um para aqueles beneficiários, que exerceram suas opções sob o esquema de opção de ações de empregado da empresa, 2007. As referidas ações classificarão pari-passu com as ações existentes da Companhia.

'Esquema de opções de ações para funcionários' - 19 Notícias Resultado (s)

Press Trust of India | Quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

O esquema faz parte do programa RCaps Rewards, destinado a reter e incentivar os principais funcionários.

NDTV Profit Team | Sexta-feira, 15 de julho de 2018.

Press Trust of India | Sábado 5 de dezembro de 2018.

A empresa do grupo Aditya Birla, UltraTech Cement, afirmou no sábado que atribuiu 658 ações aos empregados em seu esquema de opção de estoque de empregado (ESOP).

Quarta-feira, 18 de junho de 2017.

Sábado 30 de novembro de 2018.

Quarta-feira, 7 de agosto de 2018.

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2018.

NDTV Correspondent | Sábado 26 de novembro de 2018.

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

A Grasim Industries Ltd informou a BSE de que o Agrupamento de Acionistas / Alocação & amp; O Comitê de Transferência do Conselho de Administração da Companhia atribuiu 200 (duas centenas) ações ordinárias em 22 de setembro de 2018 ao abrigo do regime de opções de ações de empregados da Companhia em 2006. As referidas 200 ações devem classificar pari passu com o existente equity sha.

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

A Repro India Ltd informou a BSE de que o Comitê de Remuneração emitiu deliberação emitida em circulação datada de 12 de agosto de 2018, caducou o cadastro de 40000 de opções de ações outorgadas a alguns empregados ao abrigo da Repro India Limited - Employee Stock Option Scheme 2006. Além disso, a Companhia informou isso, o Comitê de Remuneração h.

NDTV Correspondent | Quarta-feira, 23 de novembro de 2018.

A Moser Baer India Ltd informou a BSE de que, em termos do esquema ESOP e das Diretrizes SEBI (Employee Stock Option Scheme and Employee Stock Purchase Scheme), 1999, o Comitê de Remuneração do Conselho de Administração de 12 de agosto de 2018 concedeu novo opções para funcionários da Companhia em termos de ESOP Scheme - 2009. Os termos de.

NDTV Correspondent | Sábado 29 de outubro de 2018.

O conselho em sua reunião realizada em 29 de outubro de 2018 aprovou o mesmo.

ESOPs (Planos de opções de ações para empregados) na Índia & # 8211; Quanto você sabe?

Planos de opções de ações para funcionários, popularmente conhecidos como ESOPs, é um conceito introduzido na Índia. É usado pelas empresas como um esquema de venda de ações aos empregados pelo qual eles se tornam acionistas da empresa e, portanto, possuem um certo pequeno nível de propriedade da empresa.

Os ESOPs são fornecidos pelas empresas aos empregados, dando-lhes os seguintes direitos:

Direito de comprar um certo número de ações na empresa - a um preço pré-determinado após um período predeterminado. Isso ajuda o empregador a manter a empresa e assegurar um bom nível de desempenho no trabalho.

ESOPs que servem um propósito de 2 vezes para a empresa e a empresa; o empregado.

Normalmente, os ESOPs são premiados por desempenho ou mandato do empregado com a empresa, ele serve um duplo propósito tanto para a empresa como para os funcionários.

Atua como uma ferramenta de motivação para os funcionários por uma razão básica que, uma vez que possuem um estoque, se sentem responsáveis pelo desempenho da empresa, pois determina o valor dos estoques da empresa. Se a empresa funcionar bem, o valor dos estoques sobe e vice-versa. Isso ajuda o empregador a manter a empresa e assegurar um bom nível de desempenho no trabalho.

Esses ESOPs são oferecidos pelas empresas em partes e de acordo com um cronograma.

Por exemplo, hoje um funcionário pode obter 4000 ações fornecidas em conjuntos de 1000 ou 500 ações ao longo de um período de tempo. Um período de tempo é dado ao empregado por exercer seu direito de comprar as ações. Este período de espera é chamado de período de aquisição. A oferta caduca se não for exercida dentro do período de aquisição. Este período também é conhecido como o período de bloqueio.

Quem está usando ESOPs?

O esquema é usado principalmente por empresas de TI que foram realmente a primeira a pular no movimento quando o conceito foi introduzido na Índia. Mas agora, outros setores, incluindo os setores centrais, como o aço, perceberam o potencial que os ESOPs possuem.

De acordo com uma pesquisa,

Enquanto cerca de 43% das empresas de TI deram ESOPs a mais de 90% dos funcionários, apenas 17% das empresas não-informáticas o fizeram. Mais de 75% das empresas que não possuem TI oferecem ESOPs apenas aos funcionários seniores e intermediários.

De acordo com esta pesquisa de 2001, revelou-se que -

Dentro das empresas de TI, enquanto apenas 23% das grandes empresas oferecem ESOPs para mais de 90% dos funcionários, o número é tão alto quanto 60% no caso de pequenas empresas.

Um significativo 54% das grandes empresas de TI oferecem ESOPs para menos de 25% de seus funcionários.

Vantagens de ESOPs.

Os ESOPs oferecem vantagens como:

Alinhando o interesse dos gerentes com os dos proprietários. É uma ferramenta de compensação sem dinheiro para competir pelos melhores recursos humanos. Dá uma oportunidade para as empresas pagarem sem uma redução no lucro contábil [vantagem contábil]. Sentido de propriedade e pertencimento entre os empregados. Baixas taxas de atrito. Morte reforçada dos empregados. Maior esforço em parte dos empregados. Distribuição mais equitativa dos lucros.

Recursos básicos e tipos de ESOPs.

Os planos de opções de ações convencionais dão aos funcionários uma escolha ou opção para uma proporção fixa de ações na empresa ou em seu empregador.

No entanto, deve ser entendido que - os funcionários não têm a obrigação de comprar esse número fixo de ações e são livres de rejeitar a oferta se assim o desejarem.

Essas ofertas são adquiridas ao longo de um período para um empregado sujeito ao cumprimento de certas condições, tais como -

emprego contínuo por um período específico ou pode haver planos baseados em desempenho em que o empregado deve cumprir determinado nível de desempenho conforme estabelecido pela Companhia.

Quando se trata de classificar os ESOPs, ele pode ser dividido em duas categorias, a saber:

Plano Não Compensatório.

É aquele sob o qual os funcionários não recebem compensação. O propósito básico desse plano é diversificar a propriedade para incluir os funcionários ou para aumentar o capital adicional para a Companhia.

De acordo com um plano não compensatório, as ações podem ser futuras no preço de mercado na data do exercício / aquisição.

Plano Compensatório.

Sob esta categoria, os funcionários são remunerados. Em outras palavras, os serviços prestados pelos empregados são parcialmente compensados pela emissão de ações de um determinado valor.

As empresas usam esses tipos de planos para motivar os funcionários. Os planos compensatórios são particularmente úteis para as empresas com base em conhecimento de rápido crescimento que geralmente não pagam grandes salários aos empregados.

Diversos esquemas de opções de estoque estão disponíveis.

Esquema de opção de estoque de empregado (ESOS)

Um Esquema de Opção de Compra de Ações de Empregados ou ESOS é um direito de comprar ações a um preço pré-determinado. A opção prevista neste esquema confere um direito, mas não uma obrigação ao empregado. As opções de compra de ações estão sujeitas à aquisição de direitos que exigem manutenção contínua durante um período de tempo especificado.

Após a aquisição de opções, os funcionários podem exercer as opções para obter ações, pagando o preço de exercício pré-determinado.

Plano de Compra de Estoque de Empregados (ESPP)

Um ESPP oferece aos empregados uma opção para comprar ações da empresa com freqüência com desconto na FMV (valor justo de mercado) na concessão ou no exercício.

O prazo do plano determina a data e preço em que o empregado tem direito a comprar ações da empresa.

Direito de Agrupamento de Estoque (SAR) / Plano de Equivalência Phantom (PEP)

Sob SAR / PEP, os empregados são partes / unidades de participação nocionais a um preço pré-determinado.

Quando o empregado cumpre as condições de aquisição, ele é pago em dinheiro equivalente ao ganho líquido, ou seja, a apreciação no preço das ações subjacentes sem qualquer investimento em dinheiro.

Esses planos geralmente resultam em saídas de caixa para a empresa.

Prêmio de estoque restrito (RSA)

Sob RSA, um funcionário recebe uma concessão de estoque, sujeito a certas condições subjacentes.

Se as condições subjacentes não forem cumpridas, as ações serão perdidas.

O empregado é considerado proprietário das ações a partir da data de adjudicação, juntamente com o direito de receber dividendos e os direitos de voto.

As condições de confisco podem basear-se no serviço continuado durante um período de tempo especificado. O empregado pode ser obrigado a pagar pela RSA em concessão que pode ser com desconto ou mais. Geralmente é premiado com o estoque sem nenhum custo.

Unidade de estoque restrito (RSU)

De acordo com RSU, um funcionário recebe o direito de receber ações em alguma data especificada no futuro, sujeito a certas condições.

Estas condições podem referir-se ao desempenho ou ao mandato do emprego. Até que as ações sejam realmente entregues, o empregado não é acionista e não possui direitos de voto ou direitos de receber dividendos.

É importante notar que -

A RSU não é uma transferência imediata de ações, sujeita a confisco, mas uma promessa de entrega de ações no futuro. As UREs geralmente têm direito a dividendos quase.

QUADRO REGULAMENTAR NA ÍNDIA.

A Lei das Sociedades, de 1956, define as Ações sobre o capital suor, nos termos da Sec. 79, que afirma -

Não obstante qualquer coisa contida na Seção 79, uma empresa pode emitir ações de ações suor de uma classe de ações já emitidas, se as seguintes condições forem preenchidas:

A questão das ações de capital de suor é autorizada por uma resolução especial aprovada pela empresa na assembléia geral. A resolução especifica: o preço de mercado atual, o número de ações, a contrapartida, se houver, e a classe ou classes dos empregados ou diretores a quem essas ações devem ser emitidas. Apenas um ano se passou desde o dia em que a empresa teve o direito de iniciar o negócio. A participação no capital de suor de uma empresa, cujas ações são cotadas em bolsa de valores reconhecida, deve ser emitida de acordo com as diretrizes emitidas pela SEBI.

De acordo com o Companies Act, 2018 Sweat Equity Shares '(fornecido pela Companhia aos funcionários ou diretor), as condições a serem seguidas para a emissão de ações de ações de suor são fornecidas segundo o Sec. 54, que afirma:

Uma resolução especial (maioria 3/4) deve ser aprovada em uma reunião geral. Limite do quantum de emissão - A empresa não pode emitir ações de ações de suor em mais de 15% do capital social já pago em um ano ou partes do valor de emissão de Rs. 5 crores, o que for maior. Além disso, a emissão dessas ações na Companhia não deve exceder 25% do capital social da empresa em qualquer momento. Essas ações devem ser avaliadas a um preço determinado por um avaliador registrado como o preço justo, justificando essa avaliação. A cópia da avaliação deve ser enviada aos acionistas juntamente com o aviso da assembléia geral. Tratamento contábil - A contrapartida dessas ações pode ser tanto em dinheiro quanto em dinheiro.

C ash / Considerações não-monetárias de ações.

Quando a contraprestação não for caixa, com base em um relatório de avaliação do avaliador registrado, tal contrapartida não monetária será tratada da seguinte forma nos livros de contas da empresa:

Quando a contrapartida não monetária assume a forma de um activo depreciável ou amortizável, deve ser reportada ao balanço da empresa.

Caso a cláusula acima não seja aplicável, ela será liquidada de acordo com o disposto nas normas contábeis.

No que diz respeito às ações de ações de suor emitidas durante um período contábil, o valor contábil das ações será tratado como uma forma de remuneração ao empregado ou ao diretor nas demonstrações financeiras da empresa.

Registro de ações de ações de suor - a empresa deve manter um registro de ações de ações suadas no formulário nº 4.3 e deve registrar as informações das ações emitidas nos termos do artigo. 54. Deve ter decorrido pelo menos 1 ano desde a data de início do negócio na data de emissão das ações de ações de suor. Lock In - as ações emitidas devem estar sujeitas a um período de bloqueio de 3 anos e este fato precisa ser declarado corajosamente nos certificados de ações.

Diretrizes emitidas em 1999 em relação aos ESOPs.

Não há instruções específicas emitidas pelo Instituto de Contadores Públicos da Índia (ICAI) em relação aos ESOPs na Índia. As diretrizes emitidas pela Securities and Exchange Board da Índia (SEBI) no ano de 1999 são os princípios orientadores.

Essas diretrizes regem os requisitos legais e as práticas contábeis a seguir nos ESOPs. Embora uma nota de orientação tenha sido emitida pelo ICAI no ano de 2003, de acordo com o requisito de ética profissional do ICAI, os requisitos da nota de orientação não são obrigatórios para a conformidade, e essa nota apenas indica orientação sobre qualquer assunto contábil para os preparadores e auditores da demonstração financeira.

Como tal, na prática, as empresas indianas raramente seguem os requisitos indicados na Nota de Orientação.

Nessas circunstâncias, as diretrizes emitidas pela SEBI em 1999 atuam como fonte de regulamentação, que são -

Exige uma divulgação obrigatória da divulgação de impactos nos lucros por não seguir a abordagem de valor justo. Ele fornece regras de divulgação detalhadas para o Relatório do Diretor e a demonstração financeira, ou seja, a amortização dos custos de remuneração durante o período de aquisição de ativos em linha reta e uma divulgação detalhada das estatísticas das opções em relação à concessão, aquisição e exercício. The requirements laid down by the SEBI are applicable on all stock option schemes established on or after June, 1999. Thus, the prior schemes are out of the purview of these guidelines.

SEBI Guidelines went under Amendment in the year 2002 and 2003 and now the amended guidelines provide for a detailed disclosure of stock option compensation expenses computed by applying fair value method and also the impact of non-recognition of fair value compensation cost on basic and diluted EPS.

New Regulations.

Recently, in the year 2018 SEBI restricted the scope of the application of ESOPs by limiting listed Companies from acquiring their own shares from secondary market.

The concern was that the framing & administration of such schemes through fraudulent practices led to inflation, depression or fluctuations in the price of the securities.

Subsequently, same year in the month of November, SEBI issued a discussion paper to review the ESOP Guidelines. There was a proposal to replace the ESOP Guidelines with a set of regulations in order to ensure better enforce ability, to provide for a regulatory framework for all kinds of employee benefit schemes, involving securities of the company - to address the concerns raised with reference to composition of employee welfare trusts, disclosures, etc. and to enable secondary market transactions with adequate safeguards.

The proposal was accepted in the Board meeting of SEBI held in June, 2017 and accordingly SEBI issued new ESOPs Regulation on 28th October, 2017.

Applicability of New Regulations.

The new regulations are applicable to all the schemes listed as follows:

Employee Stock Option Schemes (ESOS) Employee Stock Purchase Schemes (ESPS) Stock Appreciation Rights Schemes (SAR) General Employee Benefits Schemes (GEBS) Retirement Benefit Schemes (RBS)

The provisions of the new regulations are applicable to every listed Company in India which has schemes for the following purposes:

For direct or indirect benefit of employees. For dealing with or subscribe to or the purchase of securities of the company, directly or indirectly. For satisfying, directly or indirectly, any one of the following conditions: scheme is set up by the company or any other company in its group scheme is funded or guaranteed by the company or any other company in its group scheme is controlled or managed by the company or any other company in its group.

The term ‘ group ’ has been used in the provisions as a part of the company.

It has been defined as two or more companies which, either directly or indirectly, are capable or are in a position to exercise 26% or more voting rights in any other company, or to appoint 50% or more members in the Board of Directors in the other company or control the management or affairs of the other company.

Further, several new definitions and amendments have been added –

‘Employee’ is now defined in line with the definition of ‘employee’ provided under the Companies (Share Capital and Debenture) Rules, 2017. i. e. it excludes directors and employees of an associate Company are included in the purview of this term.

Definition of ‘market price’ is amended & it means:

Latest available closing price on a recognised stock exchange on which the shares of the company are listed on the date immediately prior to the ‘relevant date’.

‘Relevant date’ is the date of the meeting of the compensation committee on which the grant is made (for grant) or the date on which the notice of exercise is given to the company or to the trust by the employee (for exercise).

‘Secondary acquisition’ is defined to mean acquisition of existing shares of the company by the trust on a recognised stock exchange for cash consideration.

A company is free to implement scheme either directly or by the way of setting up an irrevocable trust. Additionally, there are limits prescribed, such as in a financial year the Secondary acquisition by the trust shall not be more than 2% of the paid up equity capital of the company as at the end of the previous financial year. Also, the total number of shares under secondary acquisition held by the trust shall be within the following prescribed limits:

Taxation of ESOPs in India has witnessed continuous changes. Until the financial year-ending March 1999, there were no specific guidelines for taxing the benefits arising from ESOPs. The ESOPs were usually taxed as a perquisite in the hands of the employees on the difference between the FMV of the stock on the date of vesting of the options and the exercise price. Subsequently, there was a concessional tax treatment for ESOPs, which were designed in accordance with the prescribed ESOPs Guidelines. The taxation is initiated only at the time of sale of the shares for such qualified ESOPs.

ESOPs falling in unqualified category were taxable as a perquisite on the difference between the Fair Market Value (FMV) on the date of vesting/exercise and the exercise price.

During the period of April 2007 to March 2009, employer was required to pay a Fringe Benefit Tax (FBT) on benefit derived by employee from ESOPs. The employer was free to recover such FBT from the employees. Currently, ESOPs benefits are taxable as perquisite and are included in the salary of the employees as a part of it. The employer is required to withhold tax at source in respect of such perquisite. The value of the perquisite is computed as the difference between the FMV of the share on the date of exercise and the exercise price. The employer is also required to deduct the TDS in respect of such perquisite.

Specific valuation rules have been prescribed for listed and unlisted companies.

Unlisted companies need to determine the FMV by a Category I Merchant Banker registered with SEBI. The incremental gain i. e. the difference between sale consideration and the FMV on the date of exercise, on sale of shares is regarded as a capital gain for the employee. For computing capital gains, the FMV on the date of exercise becomes the cost base.

At the Time of Sale of ESOPs by Employee.

The gains that arise out of the sale of ESOPs are considered as Capital Gains and thus, the Capital Gains Tax is levied on ESOPs and it is to be paid in the year in which such sale has been made. Capital Gain is computed as the difference between the price at which the ESOPs are sold by the employee and the price at which it was awarded by the Employer.

Further, the Capital Gains treatment depends upon the holding period of the ESOPs. For instance, if such shares are held for a period of less than 12 months or on year, the Short Term Capital Gains Tax@15% is levied and if such shares are held for more than 12 months, the Long Term Capital Gains Tax is levied. This Long Term Capital Gains tax is currently NIL. In other words, if the employee sells his shares given to him through ESOPs, the sale is effectively exempt from Tax.

That’s all about ESOPs ( Employee stock option plans) for now. Did you find this post useful? Let us know in the comments section. Don’t forget to Share!

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This article is written by Sourav Ghosh, iPleaders' Digital Marketing Consultant; who has 10+ years of experience…

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Employee Stock option Scheme.

CS Ankur Srivastava View Profile My Other Post.

EMPLOYEE STOCK OPTION SCHEME.

Employee Stock Option Scheme means the option given to the Whole Time Directors, Officers and Employees of the Company which gives them a right or benefit to purchase or subscribe the securities offered by the Company at a predetermined price at a future date .

The idea behind sock option is to motivate the employees by linking the profitability of the Company.

Eligibility to participate in ESOS:-

Option shall be granted only to the eligible permanent employees of the Company subject to the following:-

An employee who is a promoter or belongs to the promoter group shall not be eligible to participate in the ESOS.

A director who either by himself or through his relative or through any body corporate, directly or indirectly holds more than 10% of the outstanding equity shares of the company shall not be eligible to participate in the ESOS.

Disclosure to the Grantees:-

No ESOS can be offered by the Company unless the disclosure regarding risk involve, brief of Company, Terms and Conditions of ESOS has been made to the prospective grantees.

No ESOS can be offered unless the company has constituted a Compensation Committee for administration and superintendence of the ESOS.

The Compensation Committee, consisting of the majority of independent directors, shall formulate the detailed terms and conditions of the ESOS.

Shares can be issued under ESOS with the approval of shareholders by way of Special Resolution. The explanatory statement of the notice and the resolution proposed to be passed in general meeting shall include details regarding the ESOS.

Approval of shareholders by way of separate resolution in the general meeting shall required in case grant of option to identified employees, during any one year, equal to or exceeding 1% of the issued capital of the company.

Variation of terms of ESOS:-

The Company, by special resolution, may variate the terms, including the pricing, of the ESOS offered but not yet exercised by the employees provided such variation is not prejudicial to the interest of the option holders.

There shall be a minimum period of one year between the grant of option and vesting of option. However the Company shall have the freedom to specify the lock in period for the shares issued pursuant to exercise of option. The employees shall not have any right to receive dividend or to vote or in any manner enjoy the benefits of a shareholder in respect of option granted to him, till the shares are issued on exercise of option.

Non transferability of option:-

The option granted to an employee shall not be transferable to any person, the option can only be exercised by the employee to who the option is granted.

The option cannot be transferred, pledged, hypothecated, mortgaged or otherwise alienated in any manner. This is a personal right only to the offeree.

Disclosure in Directors’ Report:-

The Board of Directors shall disclose either in Directors’ Report or in the annexure to the Directors’ Report the details of ESOS.

Certificate from the Auditors:-

The Board of Directors shall place before the shareholders a certificate from the auditors of the company that the scheme has been implemented in accordance with these guidelines and in accordance with the resolution of the company in the general meeting.

In respect of any option granted during any accounting period, the accounting value of the option shall be treated as another form of employee compensation in the financial statements of the Company.

The accounting value of option shall be equal to aggregate, over all employee stock options granted during the accounting period, of the intrinsic value of the option or , if the company so chooses, the fair value of the option.

Where the Accounting value is accounted for as employee compensation, as above, the amount shall be amortised as under:-

Where the scheme does not provide for graded vesting, the amount shall be amortised on a straight line basis over the vesting period. Where the scheme provide for graded vesting - The vesting period shall be determined separately for each separate vesting portion of the option, as if the option was, in substance, multiple option and the amount of employee compensation cost shall be accounted for and amortised accordingly on a straight line basis over the vesting period; or The amount of employee compensation cost shall be accounted for and amortised on a straight line basis over the aggregate vesting period of the entire option (i. e. over the vesting period of the last separately vesting portion of the option).

Provided that the amount of employee compensation cost recognized at any date at least equals the fair value or the intrinsic value, as the case may be, of the vested portion of the option at that date.

· When an unvested option lapses by virtue of the employee not conforming to the vesting conditions after the accounting value of the option has already been accounted for as employee compensation, this accounting treatment shall be reversed by a credit to employee compensation expenses equal to the amortized portion of the accounting value of the lapsed options and a credit to deferred employee compensation expense equal to the unamortized portion.

· When a vested option lapses on expiry of the exercise period, after the fair value of the option has already been accounted for as employee compensation, this accounting treatment shall be reversed by a credit to employee compensation expense.

Determination of Exercise Price:-

Exercise price means the price payable by the employee for exercising the option granted to him. The companies will have the freedom to determine the exercise price subject to conforming to the accounting policies.

In case the company calculates the employees compensation cost using the intrinsic value of the stock options, the difference between the employee compensation cost so computed and the employee compensation cost that shall have been recognized if it had used the fair value of the options, shall be disclosed in the Directors’ Report and also the impact of this difference on profits and on EPS of the company shall also be disclosed in the Directors’ Report.

Determination of Fair Market Value in case of Listed Companies:-

1. When the shares of the company are listed on an Indian recognized stock exchange:-

When the shares are traded on the date of vesting, FMV is the average of the opening price and the closing price on the stock exchange on the date of vesting of option in the hands of the employee.

When the shares are not traded on the date of vesting, FMV is the closing price on a date closest to the date of vesting of the option and immediately preceding such date.

2. When the shares are listed on more than one Indian recognized stock exchanges:-

When the shares are traded on the date of vesting, FMV is the average of the opening price and the closing price on the stock exchange, which records the highest volume of trading in shares, on the date of vesting of option in the hands of the employee.

When the shares are not traded on the date of vesting, FMV is the closing price on a date closest to the date of vesting of the option and immediately preceding such date which records the highest volume of trading in shares.

If the following conditions are satisfied, value of shares allotted to employees under Employee Stock Option Scheme will be taxable in the hands of employee:-

· The security or shares involved are “Specified Security” or “Sweet Equity Shares”.

(for this purpose specified securities means securities as defined under section 2(h) of Securities Contracts (Regulation) Act)

· Specified Securities or Sweet equity shares must be allotted to the employee on or after 1 st April, 2009. If shares or securities are transferred during 1 st April, 2007 to 31 st March, 2009, then employer is liable to pay FBT under section 115 WB(1)(d) of Income Tax Act, 1961.

· Securities are allotted by the employer to the employee or former employee.(Directly or Indirectly)

· These securities or shares are transferred to the employee either free of cost or at a concessional rate.

If the above conditions are satisfied perquisite will be taxable in the hands of employee in the assessment year relevant to the previous year in which shares or securities are allotted or transferred to the employees.

Value of Perquisite will be the difference between the fair market value of shares on the date of exercise of option and the amount actually paid or recovered from the employee in respect of such shares.

Details to Stock Exchange.

Certain details of the Company along with the details of ESOS are required to be given to the Stock Exchange.

Previous and after intimation of Board Meeting in which the matter is to be discussed is required to be given to Stock Exchange.

Copy of Scheme, notices of EGM/AGM for approving the scheme, certified copy of special resolution, list of promoters, copy of latest audited annual report, certificate of auditors, specimen copy of share certificate, undertaking all certificate by Company Secretary are required to be given to Stock Exchange.

The shares issued and allotted under ESOS should be listed immediately upon allotment in the recognized stock exchange where the securities of the company are listed.

The company has to file a statement with the Stock Exchange before the exercise of the option and should obtain in principle approval from such Stock Exchange. And as and when the ESOS are exercised, the company should notify the SE.

Procedure for Granting of Shares Under ESOS.

1. Hold board meeting for.

a. Approving the ESOS.

b. Calling and Approving the notice of AGM/EGM for passing special resolution.

c. Constituting the compensation committee.

2. In case of listed company advance notice to the Stock Exchange and after the Board Meeting, outcome of the Board Meeting is also to be notified immediately.

3. Send three copies of notice to the Stock Exchange.

4. Make disclosures to the grantees.

5. Hold general meeting and pass required special resolution.

6. Intimation to SE along with the certified copy of special resolution.

7. The company shall appoint a registered merchant banker for the implementation of ESOS as per guidelines till the stage of framing the ESOS and obtaining in principal approval from the stock exchange.

8. File form 23 within 30 days of the special resolution to register the resolution with ROC.

9. Obtain in principal approval from SE.

10. Prepare a list of options exercised by employees.

11. Hold board meeting for allotment of shares.

12. File a return of allotment in form 2 to the ROC within 30 days.

13. Give intimation to NSDL/CDSL regarding corporate actions.

janak View Profile My Other Post.

Ajay Mishra View Profile My Other Post.

CS Ankur Srivastava View Profile My Other Post.

Thanks for your comments.

Rajeev kumar Nayak View Profile My Other Post.

Thanx for sharing the information.

CA Himanshu Bansal View Profile My Other Post.

Thanks for sharing.

Karan View Profile My Other Post.

Hiii Ankur Sir. Its really Useful Information .. Thanks 4 sharing It.

varun prabhu View Profile My Other Post.

thanks for all the information provided, Sir.

whether employees holding shares under ESOP can oppose to mergers/amalgamations?

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Wednesday, 7 March 2018

Esquema de opções de ações dos empregados na índia

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